Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar

Número: 20

Ano: 2020

Ementa: Solicita que altere a redação do Art. 1º da lei complementar nº 109 de 06 de julho de 2012, que institui a região metropolitana do vale do Piancó, e dá outras providências, acrescentando os municípios de Piancó, Pedra Branca, Olho d’Água e Emas.