Tipo: REQ - Requerimento

Número: 1090

Ano: 2019

Ementa: SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF PARA QUE, POR MEIO DA PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL, O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO LEITO DO RIO PIANCÓ COM O INTUITO DE COIBIR A ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS E DEJETOS, CONTAMINANDO UM DOS PRINCIPAIS AFLUENTES DO ESTADO.