Tipo: REQ - Requerimento

Número: 30921

Ano: 2026

Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Cultura para que adotem as providências necessárias à implantação de Espaços de Acolhimento Sensorial em eventos culturais, turísticos e festivos promovidos ou apoiados pelo Governo do Estado da Paraíba, destinados ao atendimento e acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), hipersensibilidade sensorial e demais condições que demandem ambientes adaptados.