Acompanhamento de Matéria

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária

Número: 5675

Ano: 2025

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL CAATINGA VIVA, O COMITÊ ESTADUAL DA CAATINGA E O OBSERVATÓRIO DA CAATINGA PARAIBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.