Tipo: ELDO - Emendas LDO

Número: 8

Ano: 2025

Ementa: Eixo/Tema/Prioridade: PARTICIPAR ANUALMENTE DAS REUNIÕES DOS COMITÊS GESTORES DO PROJETO ORLA DOS MUNICÍPIOS, DA COMISSÃO TÉCNICA ESTADUAL DO PROJETO ORLA E DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROJETO ORLA, AUXILIANDO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E APROVAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA, NA 1ª REGIÃO IMEDIATA DO ESTADO DA PARAÍBA. Inclusão da Meta/Prioridade específica: APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE A IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO DOS PLANOS DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA, COM ÊNFASE EM AÇÕES DE COMBATE AO LANÇAMENTO DE ESGOTO CLANDESTINO NAS PRAIAS DA ORLA DE JOÃO PESSOA, INCLUINDO PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DOS COMITÊS GESTORES E DA COMISSÃO TÉCNICA ESTADUAL.