Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária

Número: 4242

Ano: 2025

Ementa: Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer e Outras Doenças Neurodegenerativas no estado da Paraíba e dá outras providências.