Requerimento nº 20243 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20243
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
3023
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado que seja concedido um auxílio emergencial no valor equivalente a 5 (cinco) salários-mínimos para aos dependentes de policial militar da ativa falecido no exercício de atividades funcionais, operacionais, administrativas ou de treinamento.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.