Tipo: REQ - Requerimento

Número: 20188

Ano: 2025

Ementa: Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, para que sejam fomentadas ações conjuntas entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e os órgãos que integram a rede de proteção à infância e à juventude, com vistas ao enfrentamento à violência nas escolas e à construção de uma articulação institucional permanente voltada à promoção da segurança e da cultura de paz no ambiente escolar.