Tipo: REQ - Requerimento

Número: 20183

Ano: 2025

Ementa: Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que seja instituído um protocolo estadual unificado de segurança nas escolas públicas, envolvendo, de forma articulada, as Secretarias de Educação, Segurança Pública, Saúde e Desenvolvimento Humano, com o objetivo de estabelecer diretrizes integradas para prevenção, enfrentamento e resposta a situações de risco, ameaça ou violência no ambiente escolar.