Requerimento nº 19933 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19933
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
2640
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a implementação de um programa de vacinação domiciliar voltado especificamente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o Estado da Paraíba
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.