Requerimento nº 19811 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19811
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
2461
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO à Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Fundação Centro Integrado de Apoio
ao Portador de Deficiência (FUNAD), solicitando a ampliação de vagas para terapia destinadas a crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o estabelecimento de parcerias com entidades do terceiro setor para ampliar a oferta desses atendimentos especializados.
ao Portador de Deficiência (FUNAD), solicitando a ampliação de vagas para terapia destinadas a crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o estabelecimento de parcerias com entidades do terceiro setor para ampliar a oferta desses atendimentos especializados.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.