Tipo: IND - Indicação

Número: 776

Ano: 2025

Ementa: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Mãe Paraibana - Rede Integrada de Atenção Pré-Natal e Pós-Parto, objetivando ampliar a cobertura e qualificar o atendimento em parceria com os municípios paraibanos.