Tipo: REQ - Requerimento

Número: 19661

Ano: 2025

Ementa: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, pela posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, ocorrido no dia 31 de março do corrente.