Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária

Número: 3568

Ano: 2025

Ementa: Altera a Lei n° 11.692, de 13 de maio de 2020, que institui o incentivo ao esporte do Estado da Paraíba, denominado "Incentiva Esporte", por meio dos Programas "Paraíba Esporte Total" e "Bolsa Esporte" e dá outras providências.