Tipo: ELOA - Emenda LOA

Número: 664

Ano: 2024

Ementa: Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Itaporanga, para a perfuração e instalação de poços tubulares na zona rural do referido município.  OBS: NO FDE devem ser destinados recursos para financiar ações dos municípios que tratem especificamente de desenvolvimento econômico e infraestrutura.