Requerimento nº 13116 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

13116

Data de Apresentação

30/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em nome de
    todos os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno (Resolução
    nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa,
    “Votos de Aplauso” ao juiz Aluízio Bezerra Filho, eleito no dia 29 de abril de 2024 desembargador do Tribunal de
    Justiça da Paraíba (TJPB). Esta honraria reflete o reconhecimento pelo seu trabalho exemplar e pela significativa
    contribuição ao sistema judiciário do estado.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 7 de Maio de 2024