Tipo: IND - Indicação

Número: 506

Ano: 2024

Ementa: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria a Programa de Educação Inclusiva e Sensibilização nas Escolas, voltado para a conscientização sobre saúde mental e combate à psicofobia nas escolas públicas e privadas da Paraíba.