Tipo: IND - Indicação

Número: 502

Ano: 2024

Ementa: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa de Promoção da Qualidade de Vida no Trabalho, objetivando a implementação de política especial de acompanhamento holístico e setorial com foco na prevenção e no bem-estar do trabalho da administração direta e indireta do Governo do Estado da Paraíba.