Tipo: IND - Indicação

Número: 258

Ano: 2023

Ementa: INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de encaminhar matéria legislativa a esta Casa instituindo a Política Estadual de Incentivo à Construção de Equipamento de Geração de Energia a partir de fontes renováveis, como a biomassa e os detritos: o Biogás, mediante a concessão de crédito rural para aquisição de dispositivos necessários à composição dos Biodigestores a ser implantado em todo o Estado da Paraíba.