Tipo: REQ - Requerimento

Número: 5634

Ano: 2023

Ementa: REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Excelentíssimo juiz de direito Horácio Ferreira de Melo Júnior pela participação, como membro substituto, pela primeira vez, na sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), realizada no dia 14 de agosto de 2023, sendo o primeiro membro da Comarca de Campina Grande, Paraíba, à chegar a Corte Eleitoral para participar de julgamentos.