Tipo: OF - Oficio

Número: 527

Ano: 2023

Ementa: Institucionalize programa de capacitação em língua brasileira de sinais – LIBRAS, para familiares de pessoas surdas ou com deficiência auditiva, e quem mais possa interessar, celebrando parcerias com a iniciativa privada e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos”.