Comissões
Total de Comissões: 75
| Nome | Sigla | Tipo | Data de Criação | Data de Extinção | Comissão Ativa? |
|---|---|---|---|---|---|
| Comissão de Recesso | CR | Comissão Especial | 20/12/2002 | Não | |
| Comissão Especial | CE | Comissão Especial | 04/12/2002 | 31/01/2025 | Não |
| Comissão Especial das Obras Paralizadas | CEOP | Comissão Especial | 19/03/2004 | 19/06/2004 | Não |
| Comissão Especial Nº 22/2025 - PECs 18/2025 e 19/2025 | CE | Comissão Especial | 08/04/2025 | Sim | |
| Comissão Especial - PEC 15/2024 | CE | Comissão Especial | 12/06/2024 | 31/01/2025 | Não |
| Comissão Especial - PECs 21/2025 e 22/2025 | CE | Comissão Especial | 04/06/2025 | 17/06/2025 | Sim |
| FP de Proteção do Conjunto de Falésias do Cabo Branco | FPPCFCBPS | Comissão Temporaria | 27/02/2019 | Não | |
| Frente Parlam. Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo | FPDDPA | Comissão Temporaria | 05/03/2018 | Não | |
| Frente Parlamentar Ambientalista | FPA | Comissão Temporaria | 14/05/2015 | Não | |
| Frente Parlamentar CHESF | FPCHESF | Comissão Temporaria | 20/09/2017 | 31/12/2018 | Não |