FPDDC - Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor
Dados Básicos
Nome
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor
Sigla
FPDDC
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissão Temporaria
Data de Criação
07/03/2023
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/01/2027
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Instituída para, entre outra ações, veicular informações relacionadas ao direito consumerista, como também a criação de programas e ações de fiscalização ao cumprimento da Lei nº 8.078/1990.
Temporária
Apelido
Data Instalação
01/11/2023
Data Prevista Término
31/01/2027
Novo Prazo
Data Término
31/01/2027