Matérias em Tramitação (FPCTI - Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação)

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação das ruas: Rua Engenheira Rosalúcia Ribeiro Fireman, Rua Estudante José Silvan da Silva, Rua Iracema Mariano Araújo, Rua Messias Pessoa da Silva, Rua da Lagoa e Rua Antônio Nunes de Lima, localizadas no Bairro Jardim Veneza.

APELANDO A SUPERINTENDENTE DO PROCON, KÉSSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA FISCALIZAR FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS E SIMILARES VISANDO COIBIR A PRÁTICA ABUSIVA DE PREÇOS PRATICADOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA, E INFORMAÇÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA OFERTADA A POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL E SUAS FAMÍLIAS, SOBRETUDO AS MAIS VULNERÁVEIS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – SEDH A APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA, COM INFORMAÇÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA OFERTADA A POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL E SUAS FAMÍLIAS, SOBRETUDO ÀS MAIS VULNERÁVEIS.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a conclusão da reforma na Escola Cidadã Integral José Bronzeado Sobrinho, município de Remígio, neste Estado.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Joaquim Avelino n° 129, Bairro Mangabeira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida das Indústrias , localizada no Distrito Industrial, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO À CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE UTINGA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO CONDE-PB.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.