Ordem do Dia/Expediente: 19 - Indicação nº 505 de 2024 em 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Matéria

Indicação nº 505 de 2024

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que estabelece a distribuição gratuita de aparelhos auriculares para pessoas autistas e de alta sensibilidade auditiva nos órgãos da administração pública direta e indireta.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que estabelece a distribuição gratuita de aparelhos auriculares para pessoas autistas e de alta sensibilidade auditiva nos órgãos da administração pública direta e indireta.