Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Vicente Lucas Borges, localizada no Bairro Treze de Maio, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Vicente Lucas Borges, localizada no Bairro Treze de Maio, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena

REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena

REQUERENDO manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERTAR SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE JURU/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERTAR SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE JURU/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a INCLUSÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, OBJETIVANDO O AVANÇO DE ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a INCLUSÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, OBJETIVANDO O AVANÇO DE ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA DESENVOLVIMENTO DE CURSO TÉCNICO A FIM DE CAPACITAR JOVENS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA O TURISMO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA DESENVOLVIMENTO DE CURSO TÉCNICO A FIM DE CAPACITAR JOVENS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA O TURISMO.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a manutenção da PB-032, que interliga os município de Pedras de
Fogo ao Distrito de Mata Redonda (Alhandra), no Estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a manutenção da PB-032, que interliga os município de Pedras de
Fogo ao Distrito de Mata Redonda (Alhandra), no Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Lauda Santos.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Lauda Santos.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Ana Maria Ribeiro de Moura.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Ana Maria Ribeiro de Moura.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Maria Tereza Alves da Silva Rosa.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Maria Tereza Alves da Silva Rosa.

Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Paraíba e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB)” no calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba.

Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Paraíba e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB)” no calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao professor Valdir Barbosa Bezerra.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao professor Valdir Barbosa Bezerra.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Epitácio Pessoa à Desembargadora Anna Carla Lopes.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Epitácio Pessoa à Desembargadora Anna Carla Lopes.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Herbert Targino.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Herbert Targino.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Harrison Alexandre Targino.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Harrison Alexandre Targino.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Arthur Richardisson Evaristo Diniz.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Arthur Richardisson Evaristo Diniz.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Ministro Silvio Serafim Costa Filho.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Ministro Silvio Serafim Costa Filho.

Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Pe. Irapuan Ramos Silva.

Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Pe. Irapuan Ramos Silva.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Ricardo Barbosa.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Ricardo Barbosa.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Luis Gabriel Gonzalez Farias.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Luis Gabriel Gonzalez Farias.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário parai bano, Sr. Adalberto Uchôa de Castro Neto, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário parai bano, Sr. Adalberto Uchôa de Castro Neto, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional

Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa a Danilo Sarmento Gadelha.

Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa a Danilo Sarmento Gadelha.

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 930/2023 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Campanha Estadual de Valorização às Mães com Filhos Raros no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 930/2023 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Campanha Estadual de Valorização às Mães com Filhos Raros no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.616/2024 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Institui a política estadual para a população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.616/2024 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Institui a política estadual para a população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 693/2023 de autoria da Deputada Danielle do Vale, que "Institui Programa de Incentivo à Economia Solidária voltado para mulheres no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 693/2023 de autoria da Deputada Danielle do Vale, que "Institui Programa de Incentivo à Economia Solidária voltado para mulheres no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.689/2022 de autoria do Deputado Irmão Cézar, que "Institui no Estado da Paraíba o “Abril Azul”, mês dedicado a ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.689/2022 de autoria do Deputado Irmão Cézar, que "Institui no Estado da Paraíba o “Abril Azul”, mês dedicado a ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista".

Proíbe a exigência de apresentação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, como documento condicionante para o financiamento de automóveis, motocicletas e veículos assemelhados de qualquer natureza e/ou porte, no Estado da Paraíba.

Proíbe a exigência de apresentação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, como documento condicionante para o financiamento de automóveis, motocicletas e veículos assemelhados de qualquer natureza e/ou porte, no Estado da Paraíba.

Institui a Política de Incentivo
à Redução do Consumo de
Materiais Plásticos na
Paraíba e dá outras
providências.

Institui a Política de Incentivo
à Redução do Consumo de
Materiais Plásticos na
Paraíba e dá outras
providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO DO DIA ESTADUAL S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO DO DIA ESTADUAL S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui a obrigatoriedade de dispositivos sonoros internos nos veículos de transporte público coletivo, com o objetivo de informar aos deficientes visuais sobre os locais de desembarque.

Institui a obrigatoriedade de dispositivos sonoros internos nos veículos de transporte público coletivo, com o objetivo de informar aos deficientes visuais sobre os locais de desembarque.

Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a Vaquejada PixBet realizada no município de Gurinhém-PB.

Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a Vaquejada PixBet realizada no município de Gurinhém-PB.

Fica denominado de Maria de Fátima Pinto de Sá Pires o Hospital da Mulher do Sertão, localizado no município de Sousa, neste Estado.

Fica denominado de Maria de Fátima Pinto de Sá Pires o Hospital da Mulher do Sertão, localizado no município de Sousa, neste Estado.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao médico Doutor Klecius Leite Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços de saúde prestados de forma extraordinária para a sociedade paraibana.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao médico Doutor Klecius Leite Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços de saúde prestados de forma extraordinária para a sociedade paraibana.

Estabelece diretrizes de incentivo ao turismo, por meio da instalação de placas de sinalização vertical e horizontal nas rodovias estaduais de acesso aos municípios do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Estabelece diretrizes de incentivo ao turismo, por meio da instalação de placas de sinalização vertical e horizontal nas rodovias estaduais de acesso aos municípios do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da cobrança de débito ao consumidor, pendente em nome de terceiros, como condição para instalação e fornecimento dos serviços básicos de água, gás e energia elétrica no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da cobrança de débito ao consumidor, pendente em nome de terceiros, como condição para instalação e fornecimento dos serviços básicos de água, gás e energia elétrica no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Dia Estadual de Luta contra o HTLV e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Dia Estadual de Luta contra o HTLV e dá outras providências.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Angelita Lucas dos Santos , pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba

Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Angelita Lucas dos Santos , pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba

Altera o texto do art. 1º da Lei nº 8.996/2009 e do parágrafo único acrescentado pela Lei nº 10.834/2016, que dispõem sobre a autorização de afastamento para servidoras que sejam mães ou pessoas responsáveis por filhos portadores de deficiência.

Altera o texto do art. 1º da Lei nº 8.996/2009 e do parágrafo único acrescentado pela Lei nº 10.834/2016, que dispõem sobre a autorização de afastamento para servidoras que sejam mães ou pessoas responsáveis por filhos portadores de deficiência.