Relatorias (Eduardo Carneiro)
Total de Relatorias: 266
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CDTMA - Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente | Medida Provisória nº 319 de 2023 | 19/04/2023 | Eduardo Carneiro | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2023 | 28/04/2023 | Eduardo Carneiro | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2023 | 08/05/2023 | Eduardo Carneiro | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2023 | 15/05/2023 | Eduardo Carneiro | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2023 | 15/05/2023 | Eduardo Carneiro | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 52 de 2023 | 22/05/2023 | Eduardo Carneiro | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 472 de 2023 | 29/05/2023 | Eduardo Carneiro | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 498 de 2023 | 05/06/2023 | Eduardo Carneiro | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 543 de 2023 | 12/06/2023 | Eduardo Carneiro | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 562 de 2023 | 04/08/2023 | Eduardo Carneiro |