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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 7, de 22 de novembro de 1935
Ementa:
CONCEDE À ACADEMIA DE COMMERCIO EPITÁCIO PESSÔA UMA SUBVENÇÃO ANNUAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 16 de novembro de 1935
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVER OS REGULAMENTOS DAS REPARTIÇÕES FISCAES SUBORDINADAS A SECRETARIA DA FAZENDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 06 de novembro de 1935
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO AOS SRS. H. BARBOSA & CIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 28 de outubro de 1935
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ADQUIRIR MACHINISMOS PARA A FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 22 de outubro de 1935
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACÔRDO COM O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NA SÊDE DO MESMO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 21 de outubro de 1935
Ementa:
CONCEDE UMA PENSÃO À JOÃO PEREIRA DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 21 de outubro de 1935
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº. 75, DE 14 DE MARÇO DE 1931.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 656, de 14 de novembro de 1928
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO A CREAR QUATRO SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 624, de 25 de novembro de 1925
Ementa:
CONSTITUE O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, TRANSFERE O DISTRITO DE PAZ DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 599, de 18 de março de 1924
Ementa:
ELEVA Á CATEGORIA DE CIDADE A VILLA DE PICUHY.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.