Medida Provisória nº 339 de 2025 | Aprovado | 08/04/2025 (Medida Provisória nº 339 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
08/04/2025
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
APROVADA A URGÊNCIA E RELEVÂNCIA NA ORDEM DO DIA EM 11/03/2025
DEPUTADO TIÃO GOMES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
MEDIDA PROVISÓRIA APROVADA POR MAIORIA, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO TIÃO GOMES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
DEPUTADO TIÃO GOMES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
MEDIDA PROVISÓRIA APROVADA POR MAIORIA, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO TIÃO GOMES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL