Requerimento nº 18992 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
18992
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
1361
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Secretário de Educação do Estado a implementação do uso de recursos e linguagens de Comunicação Alternativa e Aumentativa - CAA, como ferramenta pedagógica e de inclusão para atender alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas escolas da rede pública estadual.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.