Oficio nº 562 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2023
Número
562
Data de Apresentação
17/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Cria o Plano Estadual de Tratamento de Águas Residuais, objetivando o tratamento adequado de águas residuais, com metas progressivas para a redução da proporção de águas residuais não tratadas e incentivos para a reciclagem e reutilização segura”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.