{"id":97864,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 31 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1115 de 2026 em 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura","metadata":{},"data_ordem":"2026-05-27","observacao":"INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1.578/2012), ao Excelent\u00edssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Ara\u00fajo, Governador do Estado, a formula\u00e7\u00e3o de apelo no sentido da ado\u00e7\u00e3o da iniciativa de esp\u00e9cie legislativa que cria o Programa Para\u00edba Smart Cities, estabelecendo diretrizes para que os munic\u00edpios paraibanos avancem na implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es inovadoras em \u00e1reas essenciais como mobilidade urbana, seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente e governan\u00e7a digital.","numero_ordem":31,"resultado":"","tipo_votacao":1,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":false,"sessao_plenaria":1402,"materia":149414,"tramitacao":null}