{"id":96414,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 55 - Requerimento n\u00ba 29359 de 2026 em 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura","metadata":{},"data_ordem":"2026-05-05","observacao":"Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustr\u00edssimo Superintendente do INCRA na Para\u00edba o Senhor Ant\u00f4nio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto n\u00ba 11.642/2023 em especial ao Munic\u00edpio de Po\u00e7o Jos\u00e9 de Moura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","numero_ordem":55,"resultado":"Aprovado por unanimidade","tipo_votacao":1,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":false,"sessao_plenaria":1398,"materia":148472,"tramitacao":null}