{"id":96398,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 39 - Requerimento n\u00ba 29343 de 2026 em 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura","metadata":{},"data_ordem":"2026-05-05","observacao":"Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1578/2012), e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado requerimento e manifesta\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa para o Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Para\u00edba, para que determine a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica Estadual que proceda com a instala\u00e7\u00e3o, na cidade de Sousa, um instituto de medicina legal (IML), bem como \u00e0 Secretaria competente pela administra\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de terreno pertencente ao Estado da Para\u00edba, situado no Munic\u00edpio de Sousa /PB para a constru\u00e7\u00e3o do IML.","numero_ordem":39,"resultado":"Aprovado por unanimidade","tipo_votacao":1,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":false,"sessao_plenaria":1398,"materia":148441,"tramitacao":null}