{"id":89908,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 64 - Requerimento n\u00ba 24958 de 2025 em 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura","metadata":{},"data_ordem":"2025-09-30","observacao":"O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo Superintendente do INCRA na Para\u00edba, Senhor Ant\u00f4nio Barbosa, no sentido de adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a efetiva\u00e7\u00e3o do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 11.642/2023, contemplando, em especial, o Munic\u00edpio de Rio Tinto.","numero_ordem":64,"resultado":"Aprovado por unanimidade","tipo_votacao":1,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":false,"sessao_plenaria":1352,"materia":139712,"tramitacao":null}