{"id":22706,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 540 - Requerimento n\u00ba 11036 de 2020 em 27\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura","metadata":{},"data_ordem":"2020-09-02","observacao":"Requerendo ao Governo do Estado da Para\u00edba, no sentido de providenciar as interven\u00e7\u00f5es de engenharia necess\u00e1rias na escola p\u00fablica estadual EEEFM MARIA ZECA SOUZA, localizada no Munic\u00edpio de Massaranduba/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 Lei n\u00ba 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usu\u00e1rios.","numero_ordem":540,"resultado":"","tipo_votacao":1,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":null,"sessao_plenaria":1050,"materia":76140,"tramitacao":null}