{"id":15219,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 10 - Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2020 em 4\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura","metadata":{},"data_ordem":"2020-04-08","observacao":"REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO (SEDH) E A DIRETORA DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (DSUAS), PARA QUE FORNE\u00c7AM NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S MEDIDAS SOCIAIS ANUNCIADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM 02 DE ABRIL DE 2020:\r\n1. COMO SER\u00c1 REALIZADA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS 52 MIL CESTAS B\u00c1SICAS, J\u00c1 QUE N\u00c3O \u00c9 PERMITIDA A AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS? \r\n2. QUAL O CRIT\u00c9RIO DE ENTREGA DE 5 MIL KITS DE HIGIENE? PRA QUEM E COMO?\r\n3. QUANDO E COMO SE DAR\u00c1 O REPASSE DOS R$ 5 MILH\u00d5ES DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA AS GEST\u00d5ES MUNICIPAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL? \r\n4. QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS DE SELE\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DAS ENTIDADES DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL QUE SER\u00c3O CONTEMPLADAS COM O APORTE ADICIONAL DE R$ 3,5 MILH\u00d5ES? \r\n5. HAVER\u00c1 EDITAL PARA A COMPRA DE TODOS OS PRODUTOS ANUNCIADOS NO CONJUNTO DE MEDIDAS SOCIAIS DO GOVERNADOR DO ESTADO? CASO POSITIVO, QUANDO SER\u00c1 PUBLICADO?\r\n","numero_ordem":10,"resultado":"","tipo_votacao":1,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":null,"sessao_plenaria":1026,"materia":71838,"tramitacao":null}