{"id":75836,"__str__":"Requerimento n\u00ba 10798 de 2020","metadata":{},"numero":10798,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-08-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio de Conde, ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Conde e ao Diretor da Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utiliza\u00e7\u00e3o de aparelhos de som em ve\u00edculos automotores (som automotivo), no munic\u00edpio de Conde/PB, estabelecendo uma \u00e1rea espec\u00edfica para a realiza\u00e7\u00e3o dessa atividade, bem como regras que respeitem todas as leis e normas ambientas pertinentes \u00e0 mat\u00e9ria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo e preservar a paz e o sossego da coletividade, vez que os aparelhos sonoros dever\u00e3o ficar em per\u00edmetro afastados dos centros urbanos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl3.al.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/75836/75836_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[288],"selos_ods":[]}