{"id":71786,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2020","metadata":{},"numero":422,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-04-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Nos termos do art. 53, \u00a72\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado da Para\u00edba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno da Casa, requeiro que seja oficializado o Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Geraldo Ant\u00f4nio de Medeiros para que forne\u00e7a, no prazo constitucional, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos adquiridos pelo Governo do Estado para combate ao coronav\u00edrus  no \u00e2mbito da Secret\u00e1ria de Estado de Sa\u00fade:\r\n1)\tQuantidade total, valor unit\u00e1rio, valor total pago, fornecedor e fabricante dos testes r\u00e1pidos de coronav\u00edrus;\r\n2)\tPrazo de entrega ao estado pelo fornecedor dos exames r\u00e1pidos para o coronav\u00edrus e o prazo que estes estar\u00e3o disponibilizados para a popula\u00e7\u00e3o;\r\n3)\tDescrimina\u00e7\u00e3o de produtos de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) adquiridos com seus respectivos valores individuais, valor total pago, fornecedores e fabricantes;\r\n4)\tQuantidade total, valores unit\u00e1rios, valor tota, fornecedores e fabricante dos respiradores adquiridos;\r\n5)\tDestina\u00e7\u00e3o dos produtos adquiridos entre as cidades do Estado da Para\u00edba;\r\n6)\tProtocolo para atendimento dos paraibanos para a testagens para Covid-19, com informa\u00e7\u00f5es sobre onde ocorrer\u00e3o as testagens, p\u00fablico alvo e encaminhamento para as testagens.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl3.al.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/71786/71786_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[286],"selos_ods":[]}