{"id":123759,"__str__":"Requerimento n\u00ba 14816 de 2024","metadata":{},"numero":14816,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-07-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o art. 195 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.578/2012,\r\ndepois de ouvido o plen\u00e1rio, a DISPENSA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O E DA VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL das proposituras a seguir\r\ndiscriminadas, em caso de aprova\u00e7\u00e3o, nos termos regimentais:\r\n\uf0b7 PLC N\u00b0 25/2024 - DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A - Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 96, de 03 de\r\ndezembro de 2010;\r\n\uf0b7 PLC N\u00b0 26/2024 - DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A - Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 96, de 3 de\r\ndezembro de 2010, para tratar da recomposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os colegiados do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, al\u00e9m de\r\nestabelecer outras provid\u00eancias;\r\n\uf0b7 PLC N\u00b0 27/2024 - DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A - Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 96, de 03\r\nde dezembro de 2010;\r\n\uf0b7 PLO 2638/2024 - DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A - Altera e acrescenta dispositivos da Lei n\u00b0 9.316, de 29 de dezembro de\r\n2010, que trata da estrutura organizacional administrativa do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba;\r\n\uf0b7 PLO 2639/2024 - DA MESA DIRETORA - Regulamenta a concess\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividades Especiais (GAE)\r\nprevista no art. 57, VII e 67 da lei complementar n\u00b0 58, de 30 de dezembro de 2003, no \u00e2mbito da Assembleia\r\nLegislativa do Estado da Para\u00edba (ALPB) e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\r\n\uf0b7 PLO 2640/2024 - DA MESA DIRETORA - Revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00b0 da lei n\u00b0 9.969, de 08 de mar\u00e7o de 2013 e\r\no art. 32 da lei n\u00b0 10.259, de 09 de janeiro de 2014;\r\n\uf0b7 PLO 2641/2024 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera o anexo \u00fanico da Lei estadual n\u00b0 12.791, de 02 de outubro de\r\n2023, que instituiu o Programa Fortalecimento da Aprendizagem do Estado da Para\u00edba.\r\n\uf0b7 PLO 2642/2024 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Cria, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Sa\u00fade,\r\nos cargos para compor a estrutura administrativa do Hospital e Maternidade Regional Dr. Ant\u00f4nio Luiz Coutinho,\r\nlocalizado na Rua C\u00f4nego Jo\u00e3o Coutinho, n\u00ba 546, no Centro da Cidade de Pocinhos; altera o item 10 do Anexo IV da Lei\r\nn\u00ba. 8.186, de 16 de mar\u00e7o de 2007, que definiu a estrutura organizacional da administra\u00e7\u00e3o direta do Poder Executivo\r\nEstadual, e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 14.980.565,35, em favor da Secretaria de Estado da\r\nSa\u00fade;\r\n\uf0b7 PLO 2643/2024 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera a Lei Estadual n\u00b0 10.495, de 17 de julho de 2015, que institui\r\na C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o de Precat\u00f3rios e disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de acordos e transa\u00e7\u00f5es em a\u00e7\u00f5es judiciais\r\nconsolidadas no regime de precat\u00f3rios do Estado da Para\u00edba e de sua Administra\u00e7\u00e3o Indireta, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\r\n\uf0b7 PR 260/2024 - DA MESA DIRETORA - Regulamenta a concess\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividades Especiais (GAE) prevista\r\nno art. 57, VII e 67 da lei complementar n\u00b0 58, de 30 de dezembro de 2003, no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa do\r\nEstado da Para\u00edba (ALPB) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl3.al.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/123759/123759_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[123746,123748,123750,123749,123751,123753,123754,123755,123756,123752],"autores":[305],"selos_ods":[]}