{"id":110620,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2023","metadata":{},"numero":100,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-10-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUEIRO, nos termos do art. 115, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Para\u00edba, que seja que seja encaminhado este Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio Roberto de Ara\u00fajo Souza para que sejam respondidos os seguintes questionamentos:\r\n\r\n1.\tQuais os dados mais atualizados que a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o possuem sobre a quantidade de crian\u00e7as e adolescentes, entre quatro e dezessete anos de idade, que est\u00e3o fora da escola no Estado da Para\u00edba?\r\n2.\tComo est\u00e1 o processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o 2025-2035? Existe um cronograma previsto para esta elabora\u00e7\u00e3o? Quais os meios que est\u00e3o sendo pensados para garantia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, pais e conselho escolar nesta constru\u00e7\u00e3o?\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl3.al.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/110620/110620_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[313],"selos_ods":[4]}