{"id":110311,"__str__":"Requerimento n\u00ba 8110 de 2023","metadata":{},"numero":8110,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-10-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epit\u00e1cio Pessoa uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ju\u00edza Anna Carla Falc\u00e3o, coordenadora da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba, que teve a iniciativa de promover uma reuni\u00e3o com v\u00e1rias autoridades p\u00fablicas  para dar efetividade ao disposto no artigo 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 412/2021, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que disciplina o monitoramento eletr\u00f4nico nas hip\u00f3teses de medida protetiva de urg\u00eancia contra agressores de Mulheres. O encontro de trabalho aconteceu na manh\u00e3 da \u00faltima sexta-feira (20/10), no Comando da Pol\u00edcia Militar.\r\nRequeiro ainda, na forma regimental, que se registre tamb\u00e9m nos anais desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos participantes da referenciada reuni\u00e3o de trabalho - comandante-geral da PMPB, coronel S\u00e9rgio Fonseca; a secret\u00e1ria estadual da Mulher e da Diversidade Humana, L\u00eddia Moura; o secret\u00e1rio-executivo da Secretaria Estadual de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Jo\u00e3o Paulo Ferreira Barros; e a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, M\u00f4nica Brand\u00e3o, - que uniram for\u00e7as e estabeleceram fluxos para a ado\u00e7\u00e3o de medidas em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com base no sens\u00edvel crescimento do feminic\u00eddio na Para\u00edba.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl3.al.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/110311/110311_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[306],"selos_ods":[3,5,10,16]}