{"id":51830,"__str__":"Emenda - EMENDA ADITIVA 01 | RETIRADA PELO AUTOR de 04/02/2022 por DEPUTADA POLLYANNA DUTRA","metadata":{},"nome":"EMENDA ADITIVA 01 | RETIRADA PELO AUTOR","data":"2022-02-04","autor":"DEPUTADA POLLYANNA DUTRA","ementa":"  Acrescente-se ao Projeto de lei n\u00ba 3.556, de 2022 o seguinte artigo 8\u00ba, renumerando-se os demais: Art. 8\u00ba \u2013 A Lei N\u00ba 3.909/77 passa a vigorar com as seguintes altera\u00e7\u00f5es.\r\n                  \r\n                \n","indexacao":"","arquivo":"http://sapl3.al.pb.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/51830/51830_documentos_acessorios.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"materia":89735,"tipo":5}