{"id":20,"__str__":"CDMIO - Comiss\u00e3o de Direitos da Mulher","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Direitos da Mulher","sigla":"CDMIO","data_criacao":"2025-02-12","data_extincao":"2027-01-31","apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Jos\u00e9 Gomes Neto","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"Subsolo do Pr\u00e9dio da Assembleia Legislativa","telefone_secretaria":"(83)3214-4585","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"(Principio Regimental: 31, VIII) Compete dentro do campo tem\u00e1tico ou \u00e1reas de atividades: aspectos da defini\u00e7\u00e3o, evolu\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos direitos da Mulher; elabora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de todas as pol\u00edticas e programas destinados \u00e0s mulheres; acompanhamento e aplica\u00e7\u00e3o dos acordos e conven\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais relacionados com os direitos da mulher; pol\u00edtica de informa\u00e7\u00e3o e estudos relativos \u00e0s mulheres; pol\u00edtica de igualdade de oportunidades, incluindo a igualdade entre homens e mulheres, no que se refere \u00e0s suas oportunidades no mercado de trabalho e ao tratamento no trabalho.","email":"sec.legislativa@al.pb.leg.br","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}