{"id":13,"__str__":"CLC - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3","sigla":"CLC","data_criacao":"2025-02-12","data_extincao":"2027-01-31","apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Jos\u00e9 Gomes Neto","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"Subsolo do Pr\u00e9dio da Assembleia Legislativa","telefone_secretaria":"(83)3214-4585","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es","finalidade":"(Principio Regimental: 31, IX) Compete dentro do campo tem\u00e1tico ou \u00e1reas de atividades: aspectos em dar encaminhamento e emitir parecer nas sugest\u00f5es de iniciativa legislativa proposta por entidades civis, como sindicatos, \u00f3rg\u00e3os de classe, associa\u00e7\u00f5es, conselhos e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, as quais dever\u00e3o ser aprovadas pelas entidades, conforme suas determina\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias e encaminhado junto ao pedido, com c\u00f3pia da ata da assembleia que deliberou pelo pedido, bem como c\u00f3pia do estatuto da entidade; transformar em proposi\u00e7\u00e3o legislativa de iniciativa da Comiss\u00e3o as sugest\u00f5es que receberem parecer favor\u00e1vel, que ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Mesa para tramita\u00e7\u00e3o na forma regimental; fiscalizar e acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das leis aprovadas no Estado; promover estudos e debates sobre temas jur\u00eddicos, \u00e9ticos e sociais, de interesse da comunidade.","email":"sec.legislativa@al.pb.leg.br","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}